NFTs e Direitos Autorais: Hype ou Revolução?

Nos últimos anos, os NFTs (tokens não fungíveis) invadiram o mundo digital com promessas de
autenticidade, exclusividade e valorização de obras digitais. Mas será que essa tecnologia
representa uma revolução na proteção de direitos autorais — ou apenas mais uma onda
passageira?

NFTs são certificados digitais únicos, registrados em blockchain, que comprovam a
propriedade de um item digital — seja uma arte, música, vídeo ou até um tweet. Ao contrário
das criptomoedas, que são fungíveis (podem ser trocadas entre si), os NFTs são únicos.

Ao comprar um NFT, o comprador adquire a propriedade do token, mas não necessariamente
os direitos autorais da obra. Isso significa que, salvo disposição contratual, o criador continua
sendo o titular dos direitos — podendo, por exemplo, reproduzir ou licenciar a obra para
terceiros.

A legislação brasileira (Lei 9.610/98) protege obras digitais, mas ainda não contempla
explicitamente os NFTs. Isso gera lacunas jurídicas e incertezas sobre o que está sendo
transferido: o direito de exibir? De revender? De explorar comercialmente?

Alguns aspectos de atenção sobre o tema:

• Ausência de regulamentação clara
Sem normas específicas, cada transação depende de contratos bem redigidos — o que nem
sempre acontece.

• Confusão entre posse e direito
Muitos compradores acreditam que, ao adquirir um NFT, têm liberdade total sobre a obra. Isso
pode gerar conflitos com o autor original.

• Riscos de pirataria digital
Já houve casos de obras tokenizadas sem autorização do autor, levantando debates sobre
autenticidade e consentimento.

Apesar dos desafios, os NFTs oferecem oportunidades reais:

• Remuneração direta para artistas
Criadores podem vender obras sem intermediários, com royalties automáticos em revendas
futuras.

• Autenticidade e rastreabilidade
O blockchain permite verificar a origem da obra e sua cadeia de propriedade.

• Novos modelos de negócio
Marcas, músicos e designers estão explorando NFTs como forma de engajamento e
monetização.

Os NFTs ainda enfrentam barreiras legais e educacionais, mas já estão mudando a forma como
pensamos sobre propriedade digital. Para que essa revolução se consolide, será preciso mais
do que tecnologia: será necessário diálogo entre arte, direito e inovação.