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O Sistema de Haia e a Proteção Global de Desenhos Industriais

Em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, proteger a identidade visual de
produtos é uma estratégia essencial para empresas que desejam se destacar. O Sistema de
Haia, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), oferece uma
solução prática e econômica para o registro internacional de desenhos industriais.


O Sistema de Haia permite que criadores e empresas registrem até 100 desenhos industriais
em até 96 países por meio de um único pedido internacional, em um único idioma e com um
conjunto único de taxas. Isso representa uma revolução na forma como a propriedade
intelectual é protegida globalmente.


O Brasil aderiu oficialmente ao Sistema de Haia em 2023, tornando-se parte de uma rede
internacional que inclui países da União Europeia, Estados Unidos, Japão e diversos membros
da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI). Com isso, empresas brasileiras
passaram a ter acesso facilitado à proteção de seus designs em mercados estratégicos, além
de atrair investimentos estrangeiros ao simplificar o registro de não-residentes no país.


Quais as principais vantagens do Sistema de Haia?
•             Redução de custos: Um único pedido substitui múltiplos registros nacionais.
•             Agilidade: Processo eletrônico via plataforma eHague.
•             Segurança jurídica: Proteção uniforme em diversas jurisdições.
•             Valorização da inovação: Incentiva o investimento em design e diferenciação de
produtos.


A proteção inicial é de 5 anos, podendo ser renovada por até 15 anos ou mais, dependendo da
legislação local. No Brasil, esse prazo pode chegar a 25 anos.
O Sistema de Haia é mais do que uma ferramenta jurídica — é um instrumento estratégico
para empresas que pensam globalmente e valorizam o design como diferencial competitivo.


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