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Protocolo de Madri: A Porta de Entrada para Marcas no Cenário Internacional

Em um mundo cada vez mais globalizado, proteger sua marca além das fronteiras nacionais
deixou de ser um luxo e passou a ser uma necessidade estratégica. É nesse contexto que o
Protocolo de Madri se destaca como uma ferramenta essencial para empresas que desejam
expandir sua presença internacional com segurança e eficiência.

O Protocolo de Madri é um tratado internacional administrado pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI), criado em 1989. Ele permite que marcas sejam registradas
simultaneamente em até 129 países por meio de um único pedido, simplificando o processo
de proteção internacional.

O Brasil aderiu ao tratado em 2019, tornando possível que empresas brasileiras solicitem o
registro internacional diretamente pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Como funciona na prática?

O funcionamento do Protocolo de Madri pode ser resumido em três etapas principais:
1.           Registro nacional prévio: A marca deve estar registrada ou em processo de registro no
país de origem (no Brasil, pelo INPI).
2.           Pedido internacional: Com base nesse registro, o titular pode solicitar a proteção
internacional por meio do INPI, indicando os países onde deseja proteger a marca.
3.           Exame nos países designados: Cada país avalia o pedido conforme suas próprias leis.
Se aprovado, a marca recebe proteção local sem necessidade de novos processos individuais.
A utilização do Protocolo de Madrid pode trazer diversas vantagens para a sua empresa, como:
•             Centralização: Um único pedido, um único idioma, uma única taxa.
•             Economia: Redução de custos com traduções, taxas e honorários locais.
•             Agilidade: Processo mais rápido e menos burocrático.
•             Flexibilidade: Possibilidade de incluir novos países posteriormente.

O Protocolo de Madri é considerado um divisor de águas para empresas que desejam
internacionalizar suas marcas. Ele democratiza o acesso à proteção global, antes restrita a
grandes corporações com recursos para lidar com múltiplos sistemas jurídicos.

Se você está pensando em expandir sua atuação para outros mercados, proteger sua marca é
o primeiro passo. E o Protocolo de Madri pode ser o seu melhor aliado nessa jornada

 


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