Trâmite Prioritário de Marcas: Agilidade Estratégica no Registro pelo INPI
Em um cenário competitivo onde tempo é diferencial, a possibilidade de acelerar o registro de uma marca pode representar uma vantagem crucial. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece o trâmite prioritário como uma solução estratégica para negócios que precisam de celeridade no reconhecimento de seus ativos.
O trâmite prioritário é uma modalidade que permite que o pedido de registro de marca seja analisado mais rapidamente pelo INPI. Em vez de aguardar os prazos convencionais — que podem se estender por anos — o titular pode obter uma decisão emmeses.
Podem solicitar o trâmite prioritário:
- Empresas participantes de programas de aceleração ou incubação
- Instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs)
- Produtos ou serviços vinculados a saúde pública
- Marcas associadas a combate à pirataria
- Pedidos vinculados a procedimentos judiciais
Para tanto, o requerente deve apresentar documentação comprobatória e justificar o pedido, sempre observando os requisitos da Resolução nº 239/2019 do INPI. Após a análise, o INPI pode conceder o trâmite, acelerando as etapas até a decisão final.
A nova modalidade traz maior agilidade e segurança jurídica à tais requerentes.
O trâmite prioritário é um exemplo de como a propriedade intelectual pode ser usada de forma estratégica. Em vez de esperar passivamente, empresas e instituições podem se movimentar com inteligência e garantir a proteção de seus ativos com mais agilidade.
